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Parceiros

· São Paulo (Brasil)
Responsável: Valmir Dantas
Tel: 55 11 3224-6073
E-mail: www.prefeitura.sp.gov.br
Grau de participação e atuação no projeto:
Até o ano de 2000, a cidade de São Paulo (9.968.485 habitantes) contava, basicamente, com dois modelos de microcrédito, ambos com atuação bastante reduzida para as necessidades da grande população empreendedora do município, a saber:
- o primeiro, formado por ONG’s, sem a participação do poder municipal, orienta-se por princípios de auto-sustentabilidade e procura desenvolver estratégias de inclusão social, com taxas de juros competitivas com relação ao mercado. Envolvem o CEAPE São Paulo – Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos, que integra uma rede nacional de instituições de microcrédito e a Ação de Crédito Trabalho Amigo – ACREDITA, também com abrangência nacional.
- o segundo modelo, à semelhança de Guarulhos, constituiu-se a partir da adesão do Município de São Paulo ao programa “Banco do Povo Paulista”, do Estado de São Paulo, que possui estrutura estatizada, sem parceria com a sociedade e opera com taxas de juros subsidiadas em uma única linha de crédito.
Porém, a principal experiência da cidade de São Paulo vem se desenvolvendo a partir de 2001, com a criação do Programa Central de Crédito Popular São Paulo Confia, operado em parceria com instituições da sociedade civil, por meio de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), da qual a Prefeitura Municipal de São Paulo é sócia.
Atua com dois tipos de crédito – um voltado exclusivamente para atividades econômicas e outro para melhoria das condições de moradia – e quatro linhas de crédito, sendo que duas operam com taxas operacionais de juros claramente subsidiadas, como parte de política pública de incentivo a grupos específicos.
Além de contribuir com experiência relevante para o intercâmbio de experiências com as cidades sócias, a cidade de São Paulo tem especial interesse em incorporar massa crítica sobre outras experiências internacionais que lhe permitam desenvolver estratégias e novos produtos de crédito para alcançar, em grande escala, os mais pobres dentre os empreendedores populares, incorporando o tema da equidade de gênero e incentivando a constituição de cooperativas e associações auto-gestionárias, de forma a gerar novas perspectivas de trabalho e renda para maior número de cidadãos e cidadãs.

· General Pueyrredón (Argentina)
Responsável: Alejandra Patuto
Tel: 54 223 499-6658
E-mail: molivetto@mdp.mun.gba.gov.ar
Grau de participação e atuação no projeto:
Devido à recente crise econômica e social por que passa a Argentina, a região de Mar Del Plata - onde se situa a cidade de General Pueyrredón (541.733 habitantes) - apresenta elevadas taxas de desemprego e exclusão social. De 6,7 em 1991, passou a 22 % em 1995, permanecendo nesse patamar até alcançar 25% em 2002. Atualmente os índices alcançam 19%. Os setores sociais afetados se viram em situação de pobreza e indigência, comprometendo a educação, a cultura e a experiência de trabalho. Nesse processo, foram particularmente afetadas as famílias lideradas por mulheres e com menores de 14 anos.
No que diz respeito às mulheres, é possível afirmar que 46% constitui a população economicamente ativa e, como em quase todo o país, ostentam elevados índices de desocupação: 43% são sub-ocupadas e 56 % desocupadas. 50 % das mulheres trabalham sem hierarquia e 21% trabalha em situação informal. Aproximadamente 22% são provedoras principais de famílias.
Para enfrentar essa situação social, o Município de General Pueyrredón tem aderido a programas de microcrédito promovidos por outras esferas de governo. Seu interesse neste projeto reside justamente em participar das análises e avaliações sobre os limites e possibilidades apresentados pelas diferentes metodologias adotadas tanto na Argentina como em outros países.
General Pueyrredón conta atualmente com três programas estatais de microcrédito, sendo três de iniciativa do governo nacional e um desenvolvido pelo governo da Província de Buenos Aires. Essas iniciativas distinguem-se entre si em vários aspectos, a saber:
- o programa “Microcréditos” - de iniciativa da Província de Buenos Aires e operado pelo município -, funciona desde 1992 e concede empréstimos individuais e grupais para novas experiências inovadoras, mediante garantia pessoal;
- o “Plano Nacional de Desenvolvimento Local e Economia Social Mãos a Obra’, implementado em 003 pelo governo nacional e também executado pelo município, contempla o desenvolvimento de projetos produtivos e concede empréstimos somente para grupos, sem exigência de garantias reais;
- já a iniciativa “Novos Promotores para Novas Políticas Sociais (2002), do Banco Nacional da Boa Fé - implementada pelo governo nacional e co-gerenciada pelo município em conjunto com uma OSCIP que nucleia os setores industriais e de comércio locais -, é particularmente interessante porque baseia-se na teoria Yunus, do Banco Grameen de Bangladesh, na qual os empréstimos são grupais e se outorgam sem garantia; sendo 92% para mulheres;
- além destas, existem créditos para microempresas e PMEs outorgados pelo CEPYMES (organismo vinculado ao governo nacional), que são gerenciados pela OSCIP mencionada, têm sua origem na década de 90 e concedem empréstimos para empreendimentos individuais ou grupais, direcionados à melhoria dos níveis de produtividade, pela incorporação de novas tecnologias.

· Sicasica (Bolivia)
Representante: Félix Gutiérrez Matta
Tel: 591 2 224-3447
E-mail: gutierrez57@hotmail.com / fundapachita@hotmail.com
Grau de participação e atuação no projeto:
No Município de Sicasica vivem 56.440 pessoas indígenas, de língua aymara, sendo 42% mulheres. O índice de desemprego é da ordem de 26%, que se eleva para 60% nas populações rurais. Para compensar o desemprego, a população se ocupa de atividades comerciais em menor escala, ou seja, são pequenos comerciantes que se utilizam de microcréditos para suas atividades.
As atividades de microcrédito foram criadas há quatro anos e são dirigidas por mulheres do Centro de Mulheres Candelária e da Fundação Apachita e administradas por organizações locais. Não são serviços prestados pelo Município; este somente avaliza o funcionamento dos programas. Os créditos são individuais e também grupais e visam gerar capital inicial para criar ocupação para um membro da família. Para tanto, existem dois tipos de garantia: garantia mancomunada e garantia nominal (não hipotecária) outorgada por familiares. Todos os 1.220 beneficiários são mulheres e 60% vivem em centros urbanos.
Dada a importância do microcrédito para o conjunto da população feminina residente em Sicasica (37% das mulheres são clientes do único programa existente), existe grande vontade política do Município desenvolver alternativas para avançar nessa área, principalmente em razão do fato de as atividades de microcrédito encontrarem-se estagnadas, sem possibilidade de ampliação do número de beneficiárias, por falta de capital para lastrear suas operações. Nesse sentido, a participação do Município nesse projeto é estratégica, na medida em que o intercâmbio de informações com as demais cidades sócias pode gerar idéias inovadoras – inclusive articulando o setor privado e as ONG’s - para enfrentamento de um de seus principais desafios, qual seja o elevado índice de desemprego.

· San Jerônimo (Peru)
Representante: Lucio Quiñones
Tel: 51 84 27-7219
E-mail: Lucio@guamanpoma.org
Grau de participação e atuação no projeto:
No Município de san Jeronimo (22.351 habitantes), 80 % da população economicamente ativa possui emprego informal, em geral eventual ou precário. Para atender às necessidades de microcrédito, o Município celebrou convênio com o Centro Guaman Poma de Ayala, que desde 1998 mantém programa destinado às mulheres organizadas, gerenciado em conjunto com a Central de Mulheres de San Jerônimo.
Nesse programa os empréstimos são concedidos por grupos solidários e nenhuma garantia de penhora ou hipotecário é solicitada. Dentre as 200 beneficiárias, 65 % são de zona urbana.
Além de contribuir com sua experiência de parceria com a sociedade civil para o desenvolvimento de programa de microcrédito produtivo para grupos solidários de mulheres, a participação do Município de San Jerônimo se justifica pela enorme importância do microcrédito como instrumento de geração de ocupação e renda para as mulheres, haja vista que 80 da PEA da cidade está na informalidade. Por isso, existe grande vontade política por parte da Administração Municipal no sentido de desenvolver iniciativas inovadoras para o atendimento da enorme demanda por microcrédito, já que o atual programa cobre apenas 4% dessa faixa da população em situação de informalidade. A expectativa de San Jerônimo é justamente a de ter oportunidade de discutir e avaliar programas existentes em outras localidades latino-americanas e européias que possam contribuir com recomendações práticas para o encaminhamento dessas questões, considerando, inclusive, diferentes alternativas de parceria com o setor privado e a sociedade civil organizada.

· Marbella (Espanha)
Representante: Javier Marcos Lima Molina
Tel: 34 952 76-1133
E-mail: marbella@quelite.com
Grau de participação e atuação no projeto:
Na cidade de Marbella (122.405 habitantes), os programas de microcrédito mais fortes e estáveis são estatais, promovidos por entidades pertencentes à Administração Pública e também por iniciativas européias canalizadas por intermédio de ONG’s e instituições públicas. São iniciativas relativamente recentes: os primeros programas de microcrédito foram criados nos anos de 2001 e 2002, sendo que atualmente continuam surgindo novas linhas de financiamento.
As consultas e pedidos de informação são recebidos pelo Departamento de Orientação Laboral da Delegação da Mulher do Município, sendo que mais de 70 % das consultas sobre empreendimentos pedem informações sobre microcrédito e, deste total, mais da metade inicia processo de preparação de solicitações de microcrédito. Quase 100% das solicitações atendidas têm sido concedidas a pessoas residentes em Marbella para desenvolver projetos empresariais urbanos. Os empréstimos podem ser concedidos a pessoas individuais ou grupos de pessoas, sendo que o tipo de constituição da empresa não influi na concessão do microcrédito. Os microcréditos concedidos oscilam entre 15.000 e 25.000 euros e destinam-se a gastos com investimento inicial, podendo envolver, inclusive, provisão de fundos para os três primeiros meses do empreendimento.
A carência de garantias e avais para conseguir acesso a financiamento é uma das condições para a concessão desse tipo de empréstimo. Outras exigências são: (a) não ter dívidas pendentes com o Estado; (b) pertencer a grupos desfavorecidos da população , como: mulheres, imigrantes, maiores de 45 anos, incapacitados, famílias monoparentais e pessoas em situação de desemprego de longa duração.
A participação de Marbella neste projeto justifica-se, primeiramente, em virtude do aumento da demanda por microcrédito naquele Município, o que se relaciona diretamente com o desemprego: do total da população potencialmente ativa em idade laboral (80.667 indivíduos), 3.255 pessoas se encontram inscritas como demandantes ativas de emprego, sendo 1.833 mulheres.
Esse crescimento da demanda por microcrédito contrasta com a experiência relativamente recente do Município com as especificidades desse tipo de programa, o que enfatiza ainda mais a importância do intercâmbio com cidades com maior experiência acumulada, tanto no âmbito do setor público quanto no desenvolvimento de parcerias diferenciadas com a iniciativa privada e a sociedade civil.
Do ponto de vista dos demais sócios do projeto, também existe grande interesse em conhecer com maior profundidade a experiência específica de Marbella por se tratar de programas de microcrédito direcionados especificamente a projetos empresariais urbanos que contam, inclusive, com serviço de apoio do município tanto para a preparação do projeto empresarial quanto para a mediação entre o usuário e a entidade responsável pelo encaminhamento das solicitações de microcrédito.

· Região de Bruxelas (Bélgica)
Representante: Pierre Reniers
Tel: 32 22 800-3403
E-mail: preniers@mrbc.irisnet.be
Grau de participação e atuação no projeto:
O interesse da Região de Bruxelas – Capital pelas iniciativas de microcrédito relaciona-se, em grande medida, à elevada taxa de desemprego regional que em dezembro de 2003 alcançou o patamar de 21,2%. O desemprego atinge os jovens (33% dos desempregados) e, sobretudo, as pessoas sem formação (perto de 65% dos desempregados). Também as mulheres provenientes de países estrangeiros à União européia apresentam taxas de desemprego mais importantes que aquelas provenientes dos países membros (35% a m ais).
A experiência da Região concentra-se em uma iniciativa de microcrédito promovida pela Brusoc, filial da Sociedade Regional de Investimentos de Bruxelas, especializada em economia social. Essa iniciativa funciona desde 2000 e os empréstimos são concedidos a clientes individuais que desejam desenvolver projetos na Região, de forma independente. Este instrumento é, sobretudo, destinado a pessoas em situação de exclusão bancária e localiza-se em perímetro configurado por bairros em situação de dificuldade sócio-econômica. Suas linhas de financiamento situam-se em torno de 8.000 euros e os empréstimos são individuais, sem exigência de garantias reais e visam atender a necessidade de capital de giro ou investimento.
Pelos dados apresentados, é possível afirmar que a participação da Região de Bruxelas neste projeto se justifica por vários aspectos que se inter-relacionam, a saber: (a) pela atual importância do microcrédito para a Região, como instrumento de emancipação econômica e de inclusão social, em razão da elevada taxa de desemprego; (b) pelo fato de a experiência na área de microcrédito constituír iniciativa relativamente recente. Nesse quadro, o debate com especialistas e o aprofundamento de conhecimentos envolvendo análises e avaliações sobre o alcance e os resultados alcançados por diferentes metodologias e arranjos institucionais - envolvendo, inclusive, a iniciativa privada e o terceiro setor -, revelam-se estratégicos para o desenvolvimento de idéias inovadoras direcionadas ao tratamento dessas questões.

· Sabadell (Espanha)
Representante: Maria García Bustelo
Tel: 34 93 745-3161
E-mail: mgarciab@ajsabadell.es
Grau de participação e atuação no projeto:
A participação da cidade neste projeto se justifica pela vontade política de sua Administração em promover políticas ativas de criação de emprego e em apostar na promoção de valores como igualdade de oportunidades. Considerando que a atividade econômica de Sabadell alterou-se radicalmente em alguns poucos anos - passando de uma economia dominada pelo setor industrial para uma cidade com predomínio do setor de serviços -, verifica-se uma necessidade premente de promoção econômica, que a cidade tem procurado atender, atuando notadamente nas áreas de orientação individualizada, formação e ocupação, inserção laboral e apoio à criação de empresas. Somente a título de exemplificação, no final de 2003 inscreveram-se 3.203 usuário na Bolsa de Trabalho, 1.000 a mais do que ao final de 2002.
O interesse de Sabadell pelo intercâmbio de experiências e aprofundamento de conhecimentos sobre metodologias de microcrédito inscreve-se justamente nessa perspectiva, ou seja, no sentido de contribuir para uma sociedade mais justa e mais equilibrada em todos os sentidos, inclusive no que diz respeito à questão de gênero.
Sua experiência no âmbito da gestão de programas de microcrédito envolve convênios firmados com duas entidades catalãs. Uma delas é a Fundação Un sol món, que desenvolve linha de microcrédito destinada a pessoas e grupos que não têm acesso ao sistema de crédito convencional ou que se encontram em situação de exclusão social e marginalização.
O outro convênio, celebrado com a Associação ASCA, também apóia projetos com grandes dificuldades para obter financiamento por outras vias. Ocupa-se, particularmente, de casos que necessitem algum tipo de ajuda social, como empreendedores e empreendedoras com encargos familiares, entre outros.

· Associação Brasileira dos Dirigentes das Entidades Gestoras de Microcréditos, Crédito Popular Solidário e Entidades Populares – ABCRED (Brasil)
Representante: José Caetano Lavorato Alves
Tel: 55 11 6097-7305
E-mail: lavorato@abcred.org.br
Grau de participação e atuação no projeto:
Conforme mencionado anteriormente, a participação da Associação Brasileira dos Dirigentes das Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular e Entidades Similares – ABCRED, associação civil sem fins lucrativos de abrangência nacional, na qualidade de sócio externo, reforça as contribuições ao tema do projeto na medida em que possui o status de organização de referência para o setor no Brasil, atuando como depositária dos princípios e referências que orientam os agentes brasileiros comprometidos com atividades de microcrédito e crédito popular solidário. Além disso, a ABCRED poderá atuar como canal de difusão do conhecimento e das boas práticas gerados no âmbito deste projeto.

· Emergence (França)
Representante: Dominique Lesafre
Tel: 33 450 97-1657
E-mail: Dominique.lesafre@emergence.cc
Grau de participação e atuação no projeto:
A participação da Emergence, na qualidade de sócio externo, se justifica essencialmente pelo fato de essa sociedade – através de seus sócios - ter acumulado vasta expertise justamente no campo de conhecimento essencial ao desenvolvimento deste projeto, qual seja, a avaliação e montagem de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento. Com vasta experiência em consultoria nessa área, em paises africanos, latino-americanos, asiáticos e também no oriente médio, a Emergence constitui-se em parceiro privilegiado pelo aporte da tecnologia financeira necessária ao desenvolvimento de todas as etapas deste projeto comum, devendo atuar intensamente desde a primeira atividade técnica de elaboração da proposta metodológica para a realização dos estudos de caso até as fases finais de análise comparada, avaliação dos programas de microcrédito e elaboração de recomendações finais. A familiaridade de sua equipe com a metodologia, conteúdo e alcance desse tipo de atividade faz com que a Emergence seja, naturalmente, a organização mais indicada para assessorar os municípios sócios no desenvolvimento técnico das atividades previstas nesta proposta.